Renascimento do direito Romano

O Direito Romano foi o direito mais organizado do mundo antigo, com institutos que adotamos até hoje em nosso Direito. Após a decadência do Império Romano do Ocidente, começou a ruir também o Direito, que teria o seu renascimento na Europa Ocidental, por volta do ano 1000 a.d.
Este trabalho mostrará esse processo de renascimento do Direito Romano, apontando as diferentes escolas doutrinárias, no chamado "primeiro" e "segundo" renascimento, tratando, ainda, dos fatos históricos, entre outras coisas.
Por volta do ano 800, Carlos Magno iniciou um Renascimento Cultural na Europa. Criou escolas, onde os nobres deveriam aprender a ler e a escrever, o que o próprio Carlos Magno não sabia, apesar de falar grego e latim. Nessas escolas, onde eram ensinadas gramática, retórica, dialética, aritmética, geometria e música, foram, aos poucos, resgatando muito da cultura da Roma antiga. Esse Renascimento transmitiu aos anos posteriores o conhecimento que se teria perdido, e assim inicia-se um lento processo para o renascimento do Direito Romano, que ainda esperaria por mais alguns séculos para começar a interferir no Direito vigente, formado por algumas leis, as capitulares (aprovadas por um conselho chamado "Capítulo") que seriam as primeiras leis escritas da Idade Média.
Por volta do ano 1000 instaura-se o regime feudal e o Direito Canônico aparece e passa a ser o Direito vigente na época. Com o avanço desse regime, os antigos servos, que já se dedicavam ao artesanato e ao comércio de seus produtos, passaram a lutar por mais direitos e por uma maior independência em relação aos senhores feudais. Passaram, então, a se reunir em "comunas" ou "burgos", fortalecendo a sua classe, a burguesia.
A população das comunas foi aumentando consideravelmente, os burgueses passaram a criar o seu próprio direito, independente daquele aplicado no feudo. Os camponeses, que viviam na zona rural, passaram a mudar sua morada para a cidade. Esse contexto de luta por direitos e fortalecimento da classe burguesa, abandonando os feudos e iniciando uma era de comércio entre cidades, foi o palco ideal para o Renascimento do Direito Romano, dois séculos após as primeiras leis escritas da Idade Média.

1.1 Escola dos Glosadores

Durante um longo período da Idade Média, o Direito Romano ficou desaparecido e desconhecido por todos. Assim não havia nenhum vestígio da existência desse direito. O que vigia nessa época era o Direito Consuetudinário e o Canônico.
Em 1090, Irnério um monge, professor de gramática e de dialética em Bolonha, descobriu, durante pesquisas, um manuscrito do Digesto numa biblioteca de Pisa. A partir daí passou a estudá-lo. Durante seus estudos passou a inserir explicações de certos termos em suas margens e entre linhas. Essas explicações eram chamadas de glosas. Irnério formou um grupo para estudo do Digesto. Esse grupo veio a se chamar Glosadores, devido àquelas glosas inseridas no manuscrito do Digesto. Com esse estudo, procuraram a adaptação do texto do Digesto ao direito existente e então vigente, ou seja, aos Direitos Consuetudinários e o Direito Canônico. Observa-se quanto ao modo es que as glosas eram inseridas no texto: as glosas mais curtas eram escritas entrelinhas e as mais longas, às suas margens.
O método utilizado pelos glosadores, para estudar os digesto, passou a ser utilizado por toda Europa. Assim por toda Europa passou-se a utilizar estudos idênticos àquele para estudar as jurisprudências existentes. Este estudo aqui referido ocorreu em Paris, Oxford, Valência, etc.
Notou-se, através de todo este estudo, que o Direito Romano, que por tanto tempo ficou desaparecido e, conseqüentemente, esquecido, possuía um alto grau de evolução e racionalização em frente àquele conhecido.

                  TRANSIÇÃO

 

Pode se dizer que a Baixa Id. Média foi um período de transição do Feudalismo para a primeira fase do Capitalismo(Mercantilismo). Quando eu menciono Id. Média estou me referindo a Alta Id. Média que tinha como base o sistema Feudal, sua economia era desmonetizada, ou seja, eles não utilizavam moedas, a base de troca era natural. O Capitalismo era monetário, ou seja, eles usavam moedas e o valor dessas moedas era dado de acordo com o metal que o constituía. Com isso os Europeus se lançaram ao mar para buscar metais, pois achavam que suas reservas estavam se esgotando.

Com o início da navegação eles descobrem o Novo Mundo, que consiste nas Américas, e também inicia a Expansão Marítimo Comercial. O Capitalismo visa principalmente o lucro, ele foi dividido em três fases:

Mercantilismo;
Cap. Industrial;
Cap. Financeiro.

Mercantilismo, doutrina de pensamento econômico que prevaleceu na Europa durante os séculos XVI, XVII e XVIII. Propugnava que o governo devia exercer um controle férreo sobre a indústria e o comércio para aumentar o poder da nação, ao conseguir que as exportações superem em valor as importações(E>I). O mercantilismo era um conjunto de sólidas crenças, entre as quais cabe destacar: a idéia de que era preferível exportar para terceiros a importar bens ou comercializar dentro do próprio país; a convicção de que a riqueza de uma nação depende sobretudo da acumulação de ouro e prata; e a justificação da intervenção pública na economia se voltada à obtenção dos objetivos anteriores.

Pacto colonial, conceito utilizado pelos historiadores para designar um dos aspectos do mercantilismo, segundo o qual as colônias deveriam fornecer matérias primas e produtos semi-acabados para as suas metrópoles, recebendo em troca produtos manufaturados.

Supõe, também, a exclusividade metropolitana, proibindo-se a colônia receber mercadorias de outros países ou para eles exportar diretamente seus produtos.

Uma das conseqüências do pacto colonial foi a dificuldade para estabelecer um mercado interno, já que era proibido à colônia produzir artigos que concorressem com os da metrópole.

A política no Feudalismo era um poder descentralizado em relação ao Rei. Na Id. Moderna o Rei se alia a burguesia que trocam poder político e poder econômico entre eles. O Rei, então passa a ter um poder centralizado, possui então um exército, eles a utilizar um mesmo peso, medida, moeda, volume e fronteiras definidas, tudo isso estabeleceu uma monarquia.

A sociedade no Feudalismo era estamental. Significa que na sociedade não existia mobilidade, um servo sempre será servo, e o senhor Feudal sempre senhor Feudal. Na Id. Moderna era a burguesia que tinha o poder econômico, mas ela não tinha poder político, pois não era nobre. Isso a incomodada bastante. Então decidiram apoiar o Rei para conseguir poder político e social, pois o Rei não tinha poder econômico. A igreja Protestante apoiava a burguesia. Em um momento o Rei se sentiu muito forte e começou a abusar da burguesia, cobrando altos impostos, então a burguesia derruba o Rei e assim ocorrem as primeiras revoluções burguesas.

Nas cruzadas cada participante tinha um objetivo que pode ser considerado apenas econômico, menos o objetivo cristão. A Igreja queria impedir o avanço do protestantismo, os senhores feudais queriam expandir suas áreas provocando a expansão marítima, assim podemos ver claramente os interesses econômicos. A Igreja Católica Apostólica Romana monopoliza a vida do homem na Id. Média. Ela impunha temor nos fiéis, a fé é a palavra chave. A igreja criou dogmas para persuadir o homem. Tudo nessa época possuía uma visão teocêntrica, o homem nessa época tinha visão de coletividade e pessimismo. Aos poucos com chegada do Capitalismo, esse homem se tornou mais individualista, canalizando a razão e a fé, se tornando ambíguo, ou seja, confuso e perdido.o teocentrismo se contrapunha com o antropocentrismo, assim a igreja foi perdendo o seu poder. O homem que vivia nos burgos realizava o comércio e era muito ambicioso. Tornava-se racional e agora acreditava na ciência, baseada na observação e na ciência, então surge um movimento chamado de Renascimento.

            REFORMA IDADE MODERNA

REFORMA RELIGIOSA E A CONTRA-REFORMA

 

Objetivo:

 Mostrar o porquê  do aparecimento de novas religiões, quais foram os motivos que levaram pessoas de importância, como reis e nobres a questionarem o poder da igreja. E também qual foi a reação da igreja ao surgimento de outras religiões.

 

Pré-requisito:

 Ter lido a lição pensamento e cultura medieval, para poder entender as mudanças ocorridas na sociedade moderna.

 

REFORMA RELIGIOSA

 A reforma religiosa, pode-se dizer que foi um movimento ou até mesmo uma revolução religiosa. Onde o poder total da igreja foi questionado, desafiado. Será que tudo que era dito pela igreja era verdadeiro? Deveria ser seguido cegamente, sem perguntas?

 Essa situação ocorreu durante o séc. XVI, onde novas religiões cristãs surgiram.

A religião dominante começa a sofrer divisões. Esse aparecimento de novas religiões abalou a supremacia política e espiritual da igreja católica e a autoridade do Papa. Por isso o termoReforma. Foi uma verdadeira reforma no lado mais importante de uma sociedade: o religioso.

 A “reforma” , ou seja, o surgimento de novas religiões, não passou despercebido para a igreja católica. A reação católica a reforma foi chamada de CONTRA-REFORMA. Afinal uma instituição soberana não se deixaria vencer tão fácil.!

Essas crises marcaram também a passagem do feudalismo para o capitalismo.

 Quando o império romano acabou , a igreja assumiu o papel público na educação, justiça e economia. Com todas essas funções seria lógico que nem todos concordariam com a união :estado e igreja.

A reforma, na verdade serviu para ajustar a sociedade ao modelo capitalista. Moldá-la aos novos ideais e valores, além das transformações econômicas da Europa.

 QUAIS OS PRINCIPAIS MOTIVOS DA REFORMA??

 Um motivo não foi só novas idéias. Mas a análise da conduta dos representantes da igreja. Muitos destes aproveitavam-se de seus cargos e do conceito popular de que eram intercessores  dos homens perante Deus, para abusar dos seus privilégios, enriquecer e entrar na política. Toda essa má conduta serviu para estimular a divisão da religião.

Outro motivo foi na formação das monarquias nacionais, onde a igreja passou a ser encarada como barreira ao progresso econômico. Porque a igreja possuía muitas propriedades em vários países, que na época pagavam tributo a Roma. Mas com a queda de Roma, as monarquias começaram a desenvolver-se e uma consciência nacional começou a surgir, fazendo que o poder do rei ficasse em oposição ao da igreja.

Na economia, as teorias de condenação a usura, ou seja, a cobrança de juros, ia de encontro com a atividade bancária.

 Na conduta, houve uma crise moral, que serviu como motivo para a reforma. Já que “eles pregavam, mas eles próprios não praticavam”. Essa corrupção moral atingia a todos os nível clericais.

 Resumindo: a igreja deu motivos para uma divisão: vida sem regras, luxo do clero, venda de cargos, relíquias sagradas e indulgências( perdão papal pelos pecados).